Hoje falaremos sobre orçamento. O próprio ex-Ministro da Cultura Gilberto Gil (já vai tarde) aumentou a verba da pasta de 0,2% para 0,6%. Dilma Roussef não deixou o bolo crescer mais que isso, mas a luta era pra chegar a míseros 1%. Ou seja, praticamente a mesma grana que o ainda novato Ministério da Pesca, e um pouco menos que o Ministério do Esporte – em pleno ano de olimpíadas. O atual ministro, Juca Ferreira, fala em chegar a 2,5% do orçamento geral da união. Veremos...
POUCO DINHEIRO, MUITO GLAMOUR
Justamente por ser uma pasta com poucos investimentos e muito glamour, a cultura atrai mais os artistas, as esposas dos prefeitos, seus parentes e amigos. No último levantamento do Perfil de Informações Básicas Municipais (fonte: IBGE, Munic 2006), dos 5.564 municípios brasileiros, menos de 10% declararam possuir uma Secretaria de Cultura. A mesma pesquisa mostrou que a grande maioria das cidades administra a cultura em conjunto com outro setor, como o esporte, o lazer e o turismo.
Uma grande distorção é associar a importância de uma Secretaria ou um Ministério a sua contribuição financeira. Ou seja, não é por contribuir com 1% do orçamento geral da União que o MinC deva receber recursos proporcionais. No Estado do Rio de Janeiro cerca de 3,8% do PIB é proveniente da Economia da Cultura, mas o orçamento da Secretaria não segue esta lógica. Niterói investe 2% do seu orçamento geral, mas isso não significa necessariamente que esse dinheiro seja investido em fomento de projetos e instituições. Boa parte dos recursos vai para a chamada verba de custeio (pagamento de salários e manutenção da infra-estrutura e dos aparelhos culturais, entre outros).
Segundo o Sistema de Informações e Indicadores Culturais 2003-2005 do IBGE (SIIC), o orçamento médio anual dos municípios para a cultura passou de R$ 1.272.000,00 em 2003 para R$ 1.478.000,00 em 2005, dos estados de R$ 746.000,00 para R$ 1.127.000,00 enquanto o governo federal passou de parcos R$ 338.000,00 para R$ 523.000,00 (= 0,2% do orçamento total da União) no mesmo período. Não existem dados mais atualizados sobre 2006 e 2007, por exemplo.
Neste contexto, o município é o principal agente de desenvolvimento da cultura local pela proximidade física e geográfica. Quer dizer, é mais fácil chegar ao Secretário Municipal que ao Estadual ou ao Ministro! Porém, independente da esfera, devemos trabalhar e fiscalizar para que o financiamento da cultura não seja determinado pela política e sim o contrário.
Uma grande distorção é associar a importância de uma Secretaria ou um Ministério a sua contribuição financeira. Ou seja, não é por contribuir com 1% do orçamento geral da União que o MinC deva receber recursos proporcionais. No Estado do Rio de Janeiro cerca de 3,8% do PIB é proveniente da Economia da Cultura, mas o orçamento da Secretaria não segue esta lógica. Niterói investe 2% do seu orçamento geral, mas isso não significa necessariamente que esse dinheiro seja investido em fomento de projetos e instituições. Boa parte dos recursos vai para a chamada verba de custeio (pagamento de salários e manutenção da infra-estrutura e dos aparelhos culturais, entre outros).
Segundo o Sistema de Informações e Indicadores Culturais 2003-2005 do IBGE (SIIC), o orçamento médio anual dos municípios para a cultura passou de R$ 1.272.000,00 em 2003 para R$ 1.478.000,00 em 2005, dos estados de R$ 746.000,00 para R$ 1.127.000,00 enquanto o governo federal passou de parcos R$ 338.000,00 para R$ 523.000,00 (= 0,2% do orçamento total da União) no mesmo período. Não existem dados mais atualizados sobre 2006 e 2007, por exemplo.
Neste contexto, o município é o principal agente de desenvolvimento da cultura local pela proximidade física e geográfica. Quer dizer, é mais fácil chegar ao Secretário Municipal que ao Estadual ou ao Ministro! Porém, independente da esfera, devemos trabalhar e fiscalizar para que o financiamento da cultura não seja determinado pela política e sim o contrário.
Ilustração e Texto por Pedro de Luna
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